Contrato de prestação de serviços
pelo presente instrumento particular de prestação de serviços de desenvolvimento de um sistema e site de gateway de pagamento, de direito, as partes a seguir qualificadas:
de um lado, na qualidade de contratada e assim simplesmente doravante denominada, xxx, sociedade empresária limitada com sede na xxx, no bairro xxx, município de xxx, estado de xxx, cep: xxx, inscrita no cnpj/mf sob o nº xxx, neste ato representada na forma do seu contrato social; e,
do outro lado, na qualidade de contratante e assim simplesmente doravante denominado, xxx, brasileiro, solteiro, residente na xxx, município de xxx, estado de xxx, xxx.
Resolvem celebrar o presente contrato, mediante cláusulas e condições mutuamente acordadas, a saber:
1. do objeto:
1.1. O objetivo desta proposta é oferecer o desenvolvimento de um sistema de gateway de pagamento.
A XXX se compromete a oferecer serviços que priorizam entender o negócio e oferecer soluções direcionadas seguindo sempre premissas de trabalho, tais como: Atender as necessidades e solicitações do cliente; Agregar modernidade e diferenciação competitiva; Fornecer sistemas seguros, com alta performance; Comunicação ágil e adequada com clientes e público em geral; O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de desenvolvimento de um sistema de gateway de pagamentos online pela CONTRATADA, com os serviços assim descritos:
1.2. Sistema: a descrição do sistema com suas funcionalidades esta contidas no ESCOPO, parte integrante deste contrato;
1.3. Interface: o sistema utilizará um website como interface para comprado, vendedor, comprador/vendedor (pessoa jurídica) e administrador e cada um com suas respectivas permissões de acesso e funções. O sistema é concebido de forma a tornar viável um futuro desenvolvimento de aplicativos móveis;
1.4. Entrega e Treinamentos: será realizada uma apresentação e treinamento no momento da entrega do sistema desenvolvido e pronto para ser colocado em pleno funcionamento.
1.5. Propriedade: o sistema e tudo que o engloba, pertencerá exclusivamente e vitaliciamente à CONTRATANTE, ou seja, não será licenciamento e sim aquisição do sistema. Para tanto a contratada se compromete a instalar o sistema em hospedagem e domínio pertencentes à contratante.
1.6. Suporte: será fornecido suporte incluso durante 90 dias após a entrega e treinamento. A CONTRATANTE possui permissão para mudar de empresa responsável pela manutenção do site, uma vez que o sistema será de sua propriedade. A Contratada deve passar todas as informações à empresa que por ventura vier assumir a manutenção do sistema e prestar suporte sem-custos extras a migração da plataforma.
2. dos prazos:
2.1. A entrega e treinamento do sistema pronto para ser colocado em pleno funcionamento deverá ocorrer em até XXX dias úteis após a assinatura do contrato.
2.2. Se não for terminado, apresentar erros e/ou estiver incompleto, o dinheiro será completamente restituído no prazo de até 30 dias.
2.3. Na hipótese de atraso do prazo, incompleta ou não entrega do produto, a contratada será acrescida de multa de 10% (dez por cento) e juros de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso referente ao valor do projeto, sem prejuízo de sua atualização pela variação do igpm-fgv.
2.4. O caso acima facultará à CONTRATANTE adotar as providências cabíveis para recebimento de seus créditos acrescidos de outros encargos incidentes, bem como de considerar o presente contrato rescindido de pleno direito. Afinal houve tempo, expectativa, pesquisa, dentre de outros investimentos que o contratante investiu no projeto.
3. preços e condições de pagamentos:
3.1. Fica definido por este instrumento que a contratante pagará à contratada os valores abaixo relacionados pelos serviços descritos no contrato:
3.2. R$ xxx (xxx) na data de entrega e treinamento;
4. das obrigações da contratada:
4.1. Manter sigilo sobre as operações da CONTRATANTE, assim como todas as informações acessadas;
4.2.
Apresentar um relatório semanal sobre atividades realizadas e status do projeto;
4.3. Apresentar um cronograma
4.4. A contratante deve entregar o projeto completo, terminado, testado, funcionando e sem erros no prazo estipulado, de até XXX dias úteis após a assinatura do contrato;
4.5. Entrega da documentação do código-fonte, manual de usuário e tudo o que englobar a plataforma;
4.6. Fornecer suporte durante 90 dias após a entrega e treinamento;
4.7. Durante o período de desenvolvimento e suporte, poderá ser acrescida novas funcionalidades no site.
4.8. Executar o contrato no prazo e nas condições nele indicadas;
4.9. Zelar pelo cumprimento dos deveres e obrigações assumidas com profissionalismo e competência;
4.10. A propriedade intelectual e direitos do site/plataforma é pertencente somente à contratante. A CONTRATADA tem obrigação de sigilo e não deve reutilizar para outras empresas o código-fonte e outro artificio utilizado na plataforma;
4.11.
Disponibilizar pessoal qualificado e habilitado para a execução dos serviços;
4.12. Desempenhar suas atividades de forma diligente e de maneira que não implique em descrédito à CONTRATANTE;
4.13. Não assumir nenhuma obrigação em nome da CONTRATANTE;
4.14.
Realizar as modificações e correções de erros no sistema, sem custos adicionais para a CONTRATANTE, durante o período de desenvolvimento durante 90 dias após a entrega;
4.15. Responsabilidade da contratada em tudo que estiver relacionado a parceria com bancos/similares. Sendo necessária uma autorização final minha.
4.16. Responsável pelo desenvolvimento de tudo que abranger o site/plataforma. Tal como da arte/design, exemplo: logo.
5. disposições gerais:
5.1. Este contrato não criará qualquer vínculo empregatício entre a contratante e funcionários da contratada, correndo por conta de seus respectivos empregadores todos os encargos e exigências fiscais, trabalhistas, previdenciários e acidentários dos seus funcionários envolvidos na execução dos serviços objeto do presente contrato.
5.2. O presente contrato será considerado rescindido, por ocorrência ou infração a qualquer das cláusulas aqui pactuadas, insolvência ou moratória de qualquer das partes, desde que solicitada a sua rescisão pela outra parte.
5.3. Salvo com a expressa autorização da contratante, é vedado à contratada transferir a terceiros, total ou parcialmente, os direitos e garantias deste contrato, ficando em qualquer hipótese obrigada perante a contratante pelo exato cumprimento das obrigações dele decorrentes.
5.4. Ambas as partes afirmam que compreendem claramente tudo presente neste documento e concordam plenamente;
5.5. Todos os custos do projeto estão incluso neste contrato;
5.6. As partes elegem o foro da cidade de Campinas/Sp para dirimir as questões oriundas do presente acordo.
6. da independência das partes
6.1. Fica expressamente estabelecido que o contratante e a contratada são pessoas autônomas e independentes entre si, assim como não havendo qualquer vínculo de cunho trabalhista entre as partes, sem caracterização de qualquer vínculo empregado/empregador de qualquer natureza.
6.2. A celebração do presente não implica em nenhuma espécie de sociedade, associação, solidariedade obrigacional, nem em qualquer responsabilidade direta ou indireta, seja societária, comercial, tributária, trabalhista, previdenciária ou de qualquer outra natureza, nem em alienação ou sucessão, seja entre as partes, seus empregados ou prepostos, seja perante terceiros, estando preservada a autonomia jurídica e funcional de cada uma das Partes.
7. dos direitos de propriedade intelectual
7.1. Pertencerão à CONTRATANTE a propriedade intelectual e os direitos de comercialização de todos os bens materiais e imateriais a serem produzidos em decorrência dos trabalhos realizados por força deste contrato, sendo os trabalhos realizados e os referidos bens produzidos considerados como trabalho sob encomenda, estando na fase intermediária ou final, obtidos a partir da prestação de serviço prevista neste contrato;
7.2. Ajustam as partes que é permitido à contratante utilizar-se de modo autônomo dos componentes pertencentes à contratada ou de terceiros para estender, refinar e manter o sistema atual e para o desenvolvimento de extensões, novas versões e outros sistemas que se integrem o sistema desenvolvido;
8. do sigilo
8.1. A contratada obriga-se a manter confidencialidade das informações compartilhadas e que não sejam de domínio público, além daqueles referentes ao conteúdo e tecnologia envolvida no projeto, exceto quando autorizado por escrito pelo representante legal da contratante.
A CONTRATADA assegura que não fará outro uso das informações que não sejam relacionadas às atividades aqui definidas, sendo vedado o repasse de informações a concorrentes ou a qualquer pessoa que não seja parte integrante deste desenvolvimento sob pena de incorrer violação de dever de sigilo, e prática de concorrência desleal.
8.2. O acesso à informação exclusiva da outra PARTE será restrito às pessoas que estejam diretamente envolvidas na execução dos serviços contratados e não possam prescindir dessas informações para realização desses serviços.
8.3. A contratada manterá sigilo sobre o desenvolvimento desta plataforma, não podendo se relacionar de qualquer maneira a empresa contratante. A CONTRATADA deve manter absoluto anonimato sobre o projeto, inclusive após a finalização do mesmo.
9. ESCOPO:
9.1. No escopo do projeto a seguir, estão descritos alguns itens fundamentais que a contratada deverá entregar a contratante, dentro das cláusulas previstas neste documento.
9.2. O Sistema:
Será desenvolvido um site/sistema/plataforma de gateway de pagamento. Devendo haver as mesmas funções dos sites: Moip e Pagseguro. Valores deverão ser baseados na empresa concorrente: Moip, assim como o restante do site.
Deverão ser cumpridas todas as funções descritas neste contrato, e também o que não está mas é essencial para o bom funcionamento da plataforma, para correr igualmente com as outras empresas no setor. Todo o projeto a partir da assinatura deste contrato, é de total dever e responsabilidade da Contratada. Como, entrar em contrato com bancos, implementar API, e todo o resto para o pleno funcionamento da plataforma.
Do 0% ao 100%. Sendo absolutamente toda responsabilidade por parte te única da CONTRATADA.
Existirão os seguintes perfis de usuário:
(1) Administrador
(2) Funcionários da empresa
(2) Cliente/Usuário final
(3) Parceiro do site (diferencial, frente as outras plataformas)
Será o individuo que receberá comissão a cada cliente conseguido por mérito dele, sua influência, para o site/plataforma. O Parceiro do Site poderá ser qualquer pessoa, que concorde com os termos, por consequência receberão uma recompensa a cada cliente conseguido para o site/plataforma. Estes indivíduos deverão conversar com diversos Produtores de clientes no Brasil, pedindo para que eles utilizem o site/plataforma para venda de gateway de pagamento de seus clientes.
Em troca, caso o parceiro do site consiga fazer com que utilize o site/plataforma, será dada uma recompensa para o parceiro do site (comissão), devido o parceiro do site ter contribuído positivamente com o crescimento do site/plataforma. Incentivando a trazer mais pessoas.
Cada interface fornecerá acesso aos diferentes perfis de usuário e disponibilizará funcionalidades exclusivas a cada perfil de usuário.
9.3. Requisitos da CONTRATANTE para a plataforma/site:
9.3.1. Catálogo de clientes com design moderno e diversos tipos de descrição, galeria de fotos e vídeos;
9.3.2. ÁRea exclusiva para produtor de clientes;
9.3.3. Gerenciamento de pedidos com status dinâmicos (ex: pagamento negado, aguardando, aceito);
9.3.4. Compartilhamento de clientes nas redes sociais;
9.3.5. Personalização de formulários;
9.3.6. Gerenciador de tarefas;
9.3.7. Sistema de controle financeiro integrado (contas a pagar e receber);
9.3.8. SEO para posicionar o website no ranking de pesquisas do Google e outros buscadores;
9.3.9. Ferramenta de E-mail Marketing integrada ao website (exemplo: envio automático de e-mails de divulgação, conclusão de cadastro, de espera de pagamento, de aceitação de pagamento, informando amigos do Facebook que está utilizando a plataforma, etc...). A plataforma responsável para o email marketing será empresa Mailchimp, que deverá estar aliada com o site/plataforma;
9.3.10. Implementação dos mais modernos padrões de segurança, contendo back-up, firewall, https, VPS, certificações de segurança...
9.3.11. Integração com o Google Analytics e envio de relatórios diários sobre tráfego no website e aplicativos;
9.3.12. Contratante será responsável por todas as áreas do site, tal como da arte/design.
Exemplo: logo.
9.3.13. Integração ao Adsense para inclusão de propagandas do Google;
9.3.14. Login e cadastro com Facebook (opcional) ou poderá ser feito cadastro direto pelo o site;
9.3.15.
Na “home page” deverá haver campos como: “seja nosso parceiro, clientes por categoria, busque clientes, logo da empresa, para produtores, cadastro, login, carrinho de compras, explicação para os produtores para venda de gateway de pagamentos, as vantagens de utilizar a empresa, produtores que utilizam a plataforma, o que os produtores dizem da empresa, empresa na mídia, sobre a empresa, perguntas frequentes, para produtores: como funciona, soluções, serviços, preço, cases de sucesso, fale com um consultor, recebimento, identidade visual, ajuda, chat online, certificados de site seguro: como da Norton, Certisign, Clearsale, Site blindado. Formas de pagamento, permitir notificações (o individuo passa a receber notificações pelo navegador), assinar newsletters, Termos de uso e politica de privacidade, entre outras funções;
9.3.16. Analytics do Facebook “possibilidade do cliente se cadastrar por meio do Facebook, para eu utilizar desses dados para enviar automaticamente email marketing.
9.3.17. Botões de compartilhamento em redes sociais;
9.3.18. Sistema com alta escalabilidade permitindo aumento rápido de tráfego e transações;
9.3.19.
Suporte através de chat online e email oficial;
9.3.20. Suporte através de informações de contato e formulários;
9.3.21. ÁRea para Blog;
9.3.22.
ÁRea para Fórum;
9.3.23. Capacidade do admin habilitar ou desabilitar facilmente funções do site;
9.3.24. Website responsivo para que funcione perfeitamente em smartphones e tablets.
9.3.25. Na hora que o produtor de clientes criar o cliente no site, terá a opção (não obrigatória de usar) perguntando quem recomendou a plataforma, se ele colocar o código do Parceiro do Site, o parceiro do site, lucrará com parte do cliente, por ser ele quem Conseguiu o cliente para a plataforma. Valor fixo pré determinado por cliente ou %, ainda não está certo.
9.3.26. Estrutura de e-mail: quando eu ou algum membro de minha equipe mandar email por meio de um de nossos endereços de email oficiais do site (@nomedaempresa.com), terá um papel de carta/assinatura automático. Aquele background que aparece no fundo de emails;
9.3.27.
Email Personalizado ex.: “Nomedofuncionario@nomedaempresa.com”;
9.3.28. Template e Design exclusivo. Tudo que constar no produto deve ser novo e desenvolvido pelo contratado.
9.3.29. Terá área para os os clientes colocarem sua critica positiva com a experiência da plataforma (será filtrada as que apareceram);
9.3.30. A estrutura do site será muito parecida com as empresas atuais no mercado de venda de gateway de pagamentos, no qual no topo teria um espaço maior;
9.3.31.
ÍCone do Facebook, Instagram, Snapchat que quando clicarem neles, encaminharam para o devido endereço da empresa em tal rede social;
9.3.32. No site deve haver opções de filtro como de clientes por categoria, ver todos os clientes, por cidade, estado, data. Além de outras funções semelhante as empresas concorrentes;
9.3.33.
O Site/plataforma deverá ser inteligente, portanto, se não houver nenhum item em algum campo, não deverá aparecer isto na pagina, apenas no momento que passe a ter algo para preencher, por exemplo nos campos: “campo para explicação para os produtores para venda de gateway de pagamentos, campo explicando as vantagens de utilizar a empresa, campo mostrando produtores que utilizam a plataforma, o que os produtores dizem da empresa, campo empresa na mídia...”
9.3.34. Deverá haver um banco geral de dados que precisa ser alimentado automaticamente, junto com os filtros: lucro, faturamento, tipos de clientes, comissão do parceiro do site e de seu respectivo líder, cadastro de clientes, informações dele, e de todas as outras informações coletadas pelo site, que poderei fazer buscas direcionadas com filtro ou visualizar todas as informações de modo geral, que deverão constar no banco geral de dados. Quem for cadastrar no site, terá campos obrigatórios que deverá preencher no site, para o bom funcionamento do mesmo (por exemplo: alerta de obrigatoriedade de preenchimento dos campos de forma correta, para poder ir para aproxima etapa).
9.3.35. Programa de afiliados para promotores de clientes: “Na hora do produtor de clientes for criar o link para vendas do seu cliente, teria uma área perguntando se alguém indicou o serviço, caso sim, colocasse qual parceiro do site fez isso. (Para lidar com comissão, explicado detalhadamente no fim deste documento)”;
9.3.36.
A plataforma deve ser para o contratante/administrador de fácil edição/utilização. Para que ele possa editar o site, adicionar funções, textos facilmente e o que mais desejar.
9.3.37. Dashboard: “Área de Gráfico/estatística no site, de todas operações que acontecem no site”;
9.3.38. Por/instalar a plataforma no respectivo domínio e hospedagem do contratante com todos as ajustes necessários;
9.3.39.
Website multi-idioma (português, inglês e espanhol);
9.4. Considerações finais
Desejo um site/sistema de alto padrão. Desejo que tenha todas as mesmas funcionalidades dos maiores sites concorrentes de gateway de pagamentos. Deve ser baseado neles (design, sistema, ideia..
.). Para que possa concorrer com eles, além de funcionalidades novas para ter um diferencial.
E, por estarem assim perfeitamente justos e contratados, firmam as partes, e o presente em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para os mesmos fins e efeitos.
Campinas/sp, xxx de xxx de xxx
xxx
contratante
xxx ltda.
CONTRATADA
Testemunhas:
1. ___________________________________
2. ___________________________________
Nome:
Nome:
rg:
rg:
cpf:
cpf:
categoria: it & programação
subcategoria: programação
qual é o alcance do projeto?: criar um novo site personalizado
isso é um projeto ou uma posição de trabalho?: um projeto
tenho, atualmente: eu tenho uma ideia geral
experiência nesse tipo de projeto: não (eu nunca gerenciei esse tipo de projeto)
disponibilidade requerida: conforme necessário
funções necessárias: designer, desenvolvedor, gerente de projetos, analista de negócios, fazer o design de uma landing page, outro
outras funções necessárias: será desenvolvido um site/sistema/plataforma de gateway de pagamento.
Devendo haver as mesmas funções dos sites: Moip e Pagseguro. Valores deverão ser baseados na empresa concorrente: Moip, assim como o restante do site. Deverão ser cumpridas todas as funções descritas neste contrato, e também o que não está mas é essencial para o bom funcionamento da plataforma, para correr igualmente com as outras empresas no setor.
Todo o projeto a partir da assinatura deste contrato, é de total dever e responsabilidade da Contratada. Como, entrar em contrato com bancos, implementar API, e todo o resto para o pleno funcionamento da plataforma. Do 0% ao 100%.
Sendo absolutamente toda responsabilidade por parte te única da CONTRATADA.
Integrações de API: Mídias sociais (Facebook, Twitter, etc), Payment Processor (Paypal, Stripe, etc), Cloud Storage (Dropbox, Google Drive, etc), Outros (Outras APIs)