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VOTO CONSCIENTE JUNDIAI
– 28 DE AGOSTO DE 2012POSTADO EM: DESTAQUE, METODOLOGIAS E BALANÇOS
Ontem publicamos os critérios utilizados na avaliação de vereadores. Gostaríamos de frisar que estes índices, dispostos em ordem alfabética, serão divulgados de forma separada, sem “ordenar” os vereadores e, dessa forma, dando enfoque aos critérios, Queremos apoiar os eleitores garantindo uma informação adicional, construída a partir de critérios totalmente objetivos e usando dados oficiais da Câmara Municipal. O enfoque, mais uma vez, está nos critérios/funções da atividade parlamentar. Será essa nossa postura.
Segue link com descrição dos critérios: http://votoconscientejundiai.com.br/metodologias-e-balancos/conheca-os-criterios-do-ranking-de-vereadores/
Nome
Índice de Presença nas Sessões
Índice de Projetos Relevantes
Índice de Fiscalizador do Executivo
Índice de Presença na Internet
Ana Tonelli
93,2%
0,9
0,0
1,2
Antonio Pereira Neto (Doca)
89,2%
0,5
0,0
2,8
Domingos Fontebasso (Mingo)
87,8%
0,6
0,2
1,7
Durval Orlato
73,5%
2,4
2,3
8,4
Enivaldo Freitas (Val)
82,3%
7,0
0,3
5,2
Fernando Bardi
81,0%
1,6
0,2
3,9
Gustavo Martinelli
86,0%
4,5
0,4
4,4
José Ferreira Dias (Zé Dias)
92,1%
3,9
0,2
4,0
José Galvão Braga Campos (Tico)
77,9%
2,7
0,0
0,7
Julio Cesar de Oliveira
84,7%
1,4
0,0
3,0
Leandro Palmarini
84,7%
3,4
0,0
5,9
Marcelo Gastaldo
83,8%
1,0
0,1
1,7
Marilena Negro
87,1%
1,3
10,0
6,6
Paulo Sergio
81,8%
10,0
0,1
3,4
Roberto Conde
73,9%
1,3
0,2
4,5
Silvio Ermani
91,7%
4,4
0,1
0,0
Os critérios estão publicados. Agora os índices que eles geram. Em 15 dias, publicaremos todas as planilhas tabuladas, nossa base de dados, em formato aberto (csv). Neste link, o resultado da avaliação de 2007: http://votoconscientejundiai.com.br/metodologias-e-balancos/balanco-legislativo-2007-e-ranking-dos-vereadores/
Estamos à disposição para qualquer esclarecimento. e renovamos votos de que a própria Câmara Municipal desenvolva indicadores de monitoramento e avaliação do trabalho legislativo.
1) Projetos Relevantes
usa a metodologia da Transparência Brasil. Projetos de baixo impacto (nomeação de ruas e logradouros e inclusão de eventos no calendário municipal) não são contabilizados. Os projetos ilegais também são considerados irrelevantes, por irem contra leis maiores, como a Constituição, por exemplo.
Fonte: Dados oficiais divulgados no site da Câmara
Critério usado desde: 2007
Método de avaliação: Todos os projetos apresentados no período de 01/01/2009 a 31/12/2011 são analisados sobre sua relevância (excluem-se os ilegais, nomeação de logradouros e inclusão de eventos). Os projetos relevantes recebem 1 (um) ponto pela apresentação e 2 (dois) pontos pela aprovação. Com isso, premia-se a iniciativa do vereador, mas valoriza-se mais os projetos que tornaram-se realidade, afetando a vida do cidadão. O quórum necessário para aprovação (simples, qualificado ou maioria de dois terços) defina pesos aos projetos também.
Índice: É feito pela comparação entre os próprios vereadores, estabelecendo-se o mínimo como zero e o máximo como a quantidade correspondendo ao vereador com melhor pontuação. A fórmula de mínimos e máximos busca criar uma comparação entre a realidade e não um enquadramento com ideal. O método é totalmente objetivo, sem nenhuma análise opinativa.
2) Fiscalização do Executivo
é uma das funções do vereador, segundo a Constituição. O instrumento legislativo de fiscalização é o requerimento de informação, que serve para analisar contratos e cobrar o bom uso dos recursos públicos pela Prefeitura.
Fonte: Dados oficiais divulgados no site da Câmara
Critério usado desde: 2007
Método de avaliação: Todos os requerimentos apresentados no período de 01/01/2009 a 31/12/2011 recebem 1 (um) ponto pela apresentação e 2 (dois) pontos pela aprovação. Com isso, premia-se a iniciativa do vereador, mas valoriza-se mais os requerimentos que foram efetivamente aprovados, implicando necessidade de resposta do Executivo.
Índice: É feito pela comparação entre os próprios vereadores, estabelecendo-se o mínimo como zero e o máximo como a quantidade correspondendo ao vereador com melhor pontuação. A fórmula de mínimos e máximos busca criar uma comparação entre a realidade e não um enquadramento com ideal. O método é totalmente objetivo, sem nenhuma análise opinativa.
Enquete sobre o assunto: https://www.facebook.com/questions/396069673792652/
3) Presença nas Sessões
avalia se os vereadores ficaram até o final das sessões. Usamos as atas oficiais, que registram presença em diversos momentos da sessão e o registro das votações, para saber se os vereadores participam das votações ou se ficam ausentes ao longo da sessão.
Fonte: Atas oficiais divulgadas no site da Câmara e vídeos das sessões
Critério usado desde: 2007
Método de avaliação: Utilizando os registros de presença das atas públicas de sessão, pontuamos “presença” ou “ausência”. Também pontuamos “presença” ou “ausência” nas votações de todos os projetos apreciados no período de 01/01/2009 a 31/12/2011, ou seja, apenas os vereadores que não participam da votação recebem ausência.
Índice: É feito pela porcentagem de presenças dos vereadores sobre o total possível (número de sessões vezes quantidade de registros de presenças nas atas e número de projetos votados nas sessões).
Enquete sobre o assunto: https://www.facebook.com/questions/391654570900829/
4) Presença na Internet
monitora se os vereadores têm site e perfis nas principais redes sociais para interagir com os cidadãos e prestar contas de seus trabalhos diretamente para a população.
Fonte: Resposta dada pelos próprios vereadores, em ofício protocolado pela ONG
Critério usado desde: Com o crescimento da internet nestes últimos anos, acrescentamos este critério nesta avaliação e realizamos encontros pessoais com os vereadores desde 2009, pedindo que passassem a usar as ferramentas digitais para interagir com os cidadãos.
Método de avaliação: Protocolamos questionário a todos os vereadores, para que eles respondessem em quais redes sociais têm perfil e se criaram site/blog para prestar contas. A partir destas respostas, avaliamos, de forma objetiva, quais perfis ou canais estavam atualizados (pelo menos com algum post no mês), quais divulgam o partido, biografia e informações referentes ao trabalho na Câmara. Cada item destes, se fosse constatado, conferia pontuação simples. Foram avaliados Facebook, Twitter, Orkut, Youtube e Site. O site, por ser ferramenta mais completa para prestação de contas dos trabalhos, gastos e ações, recebeu peso 3. Também avaliamos a presença dos vereadores no portal Cidadonos, que é específico para participação política e no qual estão quase 4 mil jundiaienses que apresentaram mais de mil ideias para que os governantes dialoguem e implementem. A quantidade de tópicos criados, apoios e “seguir” que o vereador realizou contava para a nota final.
Índice: Totalmente objetivo, considerou quantidades de ações (caso do Cidadonos) ou existência/ausência de perfil, posts ou informações do mandato. Site/blog e Cidadonos tiveram pesos maiores do que as redes sociais. Lembrando que a criação destes canais é gratuita e que os vereadores contam com assessores para apoiar estas ações.
5) Presença nas Comissões Temáticas
é um critério que busca avaliar se os vereadores estão realizando e participando de reuniões para estudo dos projetos, importantes para melhorar a produção legislativa. Já foi tentado em 2007, mas a ocasião a Câmara não tinha nenhuma ata de registro de presenças. Tentamos mais uma vez nesta legislatura, mas os registros de presença continuam sem ser feitos oficialmente e fica impossível saber se as reuniões acontecem e o que é debatido.
Fonte: A Câmara não registra as presenças e não tem nenhum tipo de informação oficial sobre isso
edicarlos.mutirao@gmail.com
